1. Apresentação

Seja bem-vindo à plataforma do Grupo Luppa Cursos Profissionalizantes.

Estes Termos de Uso regem o acesso e uso de nossos websites, aplicativos, serviços e conteúdos relacionados (em conjunto, a “Plataforma”) voltados à oferta de cursos profissionalizantes e livres, presenciais e a distância.

Ao acessar a Plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer das disposições aqui contidas, recomendamos que não utilize nossos serviços.

A Política de Privacidade, disponível em nossa página oficial, também faz parte integrante destes Termos.

2. Aceitação dos Termos

2.1. Ao se cadastrar ou utilizar a Plataforma, você declara estar de acordo, de forma livre, informada e expressa, com todas as cláusulas destes Termos.

2.2. A utilização contínua dos serviços após alterações nos Termos será considerada como aceite tácito às modificações realizadas.

3. Cadastro e Tipos de Usuários

3.1. Usuários: qualquer pessoa pode navegar nas áreas públicas da Plataforma, sem necessidade de cadastro.

3.2. Alunos (Membros): para realizar a matrícula ou ter acesso completo aos cursos, é necessário se cadastrar, fornecendo dados verídicos, atualizados e completos.

4. Conteúdo e Informações

4.1. Informações fornecidas por você podem ser públicas ou privadas, conforme o uso da plataforma e configurações de privacidade. Informações públicas podem incluir nome, localidade, comentários ou conteúdo compartilhado em áreas abertas.

4.2. Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a não compartilhar conteúdo que:

• Seja ilegal, ofensivo, difamatório ou discriminatório;

• Contenha material impróprio, como pornografia, violência ou linguagem abusiva;

• Infrinja direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual de terceiros;

• Contenha vírus, malwares ou qualquer código malicioso;

• Promova atividades comerciais não autorizadas ou práticas enganosas.

5. Uso da Plataforma

5.1. O acesso aos cursos e conteúdos é pessoal, intransferível e destinado exclusivamente para fins educacionais e não comerciais.

5.2. É proibido:

• Copiar, redistribuir, modificar ou revender conteúdos da LUPPA sem autorização expressa;

• Realizar engenharia reversa ou qualquer forma de tentativa de manipular a plataforma ou seus conteúdos;

• Utilizar automações para acessar ou coletar dados da plataforma.

6. Pagamento, Cancelamento e Reembolso

6.1. Os pagamentos são processados via Pagar.me, não sendo emitidos boletos diretamente pela LUPPA.

6.2. O cancelamento poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, sem ônus.

6.3. O pedido de cancelamento deve ser feito através de nossa Central de Atendimento (e-mail, chat ou WhatsApp), e só será efetivado após confirmação e análise.

6.4. A LUPPA reserva-se o direito de alterar os valores dos cursos a qualquer momento. Mudanças não afetam contratos já firmados.

7. Suspensão e Término de Conta

7.1. A LUPPA poderá suspender ou excluir o acesso de usuários que:

• Violarem estes Termos;

• Fornecerem dados falsos ou se passarem por terceiros;

• Utilizarem a plataforma para fins ilegais ou impróprios.

7.2. Em casos graves, a conta do usuário poderá ser encerrada sem aviso prévio, conforme previsto na legislação aplicável.

8. Propriedade Intelectual

8.1. Todos os conteúdos, marcas, vídeos, imagens e materiais disponíveis na Plataforma são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual, pertencendo ao Grupo Luppa ou a seus parceiros licenciados.

8.2. É vedada qualquer reprodução, redistribuição ou uso dos conteúdos sem autorização prévia e expressa.

9. Responsabilidades

9.1. A LUPPA não se responsabiliza por:

• Danos causados por mau uso da plataforma;

• Informações compartilhadas por usuários;

• Problemas técnicos relacionados à conexão ou dispositivos do usuário.

9.2. O usuário assume total responsabilidade sobre suas informações e condutas na Plataforma.

10. Comunicações

10.1. A LUPPA poderá enviar comunicados, newsletters, promoções e avisos relacionados aos serviços, cursos ou atualizações da Plataforma.

10.2. Você poderá cancelar o recebimento de comunicações promocionais a qualquer momento, sem afetar comunicados essenciais (ex: boletos, atualizações do curso etc.).

11. Links Externos

11.1. A Plataforma pode conter links para sites de terceiros. A LUPPA não se responsabiliza por conteúdos, produtos ou práticas desses sites externos.

12. Garantias e Limitações

12.1. A Plataforma é oferecida “como está”, sem garantias de funcionamento contínuo, livre de erros ou interrupções.

12.2. A LUPPA não garante a obtenção de certificações profissionais externas, empregos ou resultados educacionais, sendo a responsabilidade do aprendizado também do aluno.

13. Indenização

13.1. Você concorda em indenizar e isentar a LUPPA de quaisquer responsabilidades, perdas, danos ou despesas resultantes de uso indevido da Plataforma ou violação destes Termos.

14. Disposições Gerais

14.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e o Grupo Luppa.

14.2. Se qualquer parte deste documento for considerada inválida, as demais cláusulas continuarão em vigor.

14.3. A tolerância ao descumprimento de qualquer cláusula não implicará em renúncia ao direito de exigir seu cumprimento futuro.

14.4. Estes Termos estão sujeitos às leis da República Federativa do Brasil. Em caso de controvérsias, as partes elegem o foro da comarca da cidade de origem da LUPPA como competente.